Vamos lá!
Marcas, como patentes, compõem um direito mundialmente conhecido como Propriedade Industrial. Erroneamente se fala em “patentear” uma marca, quando o correto é “registrar” uma marca. Daí a expressão: “MARCA REGISTRADA“. O registro de marca tem VALIDADE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL e é realizado pelo INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Somente com a marca registrada tem-se exclusividade de utilização e garantias contra o uso indevido ou imitações por terceiros. Ou seja, você se torna único, proprietário e pode crescer tranquilamente.
Empresas que contam com o registro da marca no INPI - direta ou indiretamente - comunicam excelência e seriedade na prestação dos serviços e venda de seus produtos, atraindo novos clientes.
Você reduz a quase zero a possibilidade de sofrer um processo e ter de trocar o nome por já haver outra marca registrada em propriedade de outra empresa, o que gerariam custos enormes e perda da reputação.
Sua empresa será melhor vista pelo mercado, fornecedores e clientes por ter a marca registrada. Todas as grandes e bem sucedidas empresas contam obrigatoriamente com este registro. Pode conferir!
Com o registro da marca você garante uso exclusivo do nome e logo em todo terrítório nacional. Em casos de uso irregular do nome, você tem argumentos legais para oposição.
A LEI Nº 13.966 de 2019 que dispõe sobre o sistema de franquias empresariais, obriga ao interessado o pedido de registro de marca no INPI para assegurar esse tipo de exploração do nome.
O registro de marca assegura uma base sólida para expansão de mercado, especialmente na divulgação da empresa em redes sociais e sites, ampliando a divulgação e a visibilidade da marca em questão.
Apresentamos algumas das dúvidas mais frequentes que nossos clientes trazem antes de contratar o registro. Caso sua dúvida não seja sanada, contacte-nos pelo WhatsApp para que possamos esclarecê-lo melhor e fique tranquilo, não cobraremos nada por isso.
Apenas CPFs com atividades comprovadas nos segmentos de interesse podem registrar marcas, conforme a lei que regulamenta. Nos demais casos, é requerido CNPJ.
Exemplo: Um advogado que queira registrar o nome de um escritório de advocacia.
Não. Você pode usar a marca desde já porém só terá direito a uso exclusivo em todo território nacional quando seu registro for efetivado.
Sim, exceto quando se trata de marcas de “alto renome” como, por exemplo, Coca-Cola que tem direito sobre o registro até em atividades que ela não exerce. Nos demais casos, você pode registrar sua marca caso já tenha a mesma registrada em outra categoria.
Exemplo: É possível registro no INPI do mesmo nome de uma sapataria e um restaurante, pois são categorias diferentes.
Quando começamos a atuar no segmento, há mais de 10 anos atrás, o prazo para o INPI deferir era de 5 anos. Hoje, está bem menor o prazo. Temos clientes com marcas sendo registradas em 5 a 6 meses. Mas fique tranquilo, você já pode usar sua marca e vale a data que foi protocolado o pedido para a preferência no registro. Quanto antes for feito, melhor! Não perca tempo!
95% dos nossos clientes optam pelo registro que chamamos “misto“, que inclui nome e logo. Porém, é possível sim registrar somente um dos dois, mas em todos os casos o preço é o mesmo. Desta forma, vale a pena fazer o registro de ambos ao mesmo tempo.
Antes de protocolarmos o pedido de registro de marca, realizamos uma consulta prévia GRATUITA que verifica a viabilidade do mesmo. Havendo alguma marca registrada no segmento, normalmente aconselhamos ao cliente não dar entrada no pedido, mas cada caso é um caso. Em casos como este, sugerimos que entre em contato conosco pelo WhatsApp para análise.
Para o INPI, não importa o tempo que sua empresa exista, todos são tratados de igual forma. Ou seja, vale quem chegar primeiro no pedido de registro.
Não. Cada país tem um órgão competente e você precisa registrar em todos os países que deseja atuar. Porém, existem tratados que aceleram o processo quando já se tem o certificado em um destes.
O google não é parâmetro para pesquisa no INPI, pois pode-se haver empresa com site que não tenha registro ou empresa que tenha registro mas não explore a marca, por exemplo. A consulta deve ser feita na base própria do INPI e podemos fazer a busca GRATUITAMENTE para você. Entre em contato conosco pelo WhatsApp.
Você deve! O INPI não entra em contato para te avisar que o pedido de registro foi aceito, logo, você deve acompanhar semanalmente seu processo ou contratar acompanhamento. Nós oferecemos este serviço de forma opcional ao cliente. Já vimos muitas pessoas perderem o processo (ou seja, tempo e dinheiro) por negligenciarem o acompanhamento.
Dentro das atividades que você exerce, conforme seu CNPJ, você pode ter quantas marcas desejar, mesmo que ela não seja seu nome fantasia ou esteja em sua razão social.
Não. O INPI leva em conta não só a escrita como a fonética, desta forma, incluir letras ou alterá-las não fará diferença.
Exemplo: Se a marca “Felipe Sapataria” está registrada, muito provavelmente terei problemas em tentar registrar “Phillipe Calçados” pois os termos são para o mesmo nicho de mercado e a fonética do primeiro nome é igual.
De forma nenhuma, fique tranquilo. Realizamos todo o processo online, o que nos permite atender clientes de todo o Brasil.
Patentear é quando se cria um novo produto ou se dá uma nova funcionalidade a algo existente, porém nossa empresa é especializada apenas em registro de marcas.
Confie sua marca à Registratta: uma empresa com mais de 12 anos de mercado e sede em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro, que conta com centenas de clientes satisfeitos pelo trabalho, profissionalismo e ética durante todo processo.
Sem pegadinhas. Sem surpresas durante o processo de registro da sua marca.
O pedido de registro de marca para Empreendedores Individuais e Micro Empresas tem um valor especial POR TEMPO LIMITADO. A Taxa federal para entrada do pedido é de R$142 (CPF,MEI, ME ou EPP)
Quando seu pedido for aceito, abre-se uma janela de 60 dias para o pagamento da taxa relativa à 10 anos de registro, que no caso para MEIs e MEs é de R$298.
Este serviço é fundamental e já está incluído quando você solicita o pedido de registro da marca com a Registratta.
Importante registrar que não existem outros custos além deste durante o processo, todavia, inúmeras empresas que trabalham com marcas criam valores como anuidades e outras taxas a fim de ganhar mais do que o valor cobrado no início do processo. Estejam alertos!
Para realizar uma consulta de viabilidade GRATUITA diretamente na BASE DE MARCAS DO INPI, digite seus dados abaixo.
Você receberá também os valores do investimento para o pedido de registro.