Conheça os golpes mais comuns envolvendo o registro de marcas e saiba como evitar prejuízos
O registro de marca é uma etapa importante para proteger um negócio, mas também tem sido utilizado por criminosos para aplicar golpes em empresários de todo o Brasil. Aproveitando o desconhecimento sobre o funcionamento do processo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), golpistas enviam boletos falsos, fazem ligações alarmistas e criam sites que simulam órgãos oficiais para convencer empresários a realizar pagamentos indevidos.
Na Registratta, esse é um assunto tratado com bastante frequência. Muitos clientes entram em contato após receberem boletos inesperados, ligações suspeitas ou e-mails que aparentam ser oficiais. Em boa parte dos casos, trata-se de tentativas de fraude que poderiam gerar prejuízos financeiros caso não fossem identificadas a tempo.
O problema costuma surgir logo após o protocolo do pedido de registro. Como algumas informações do processo são públicas, pessoas mal-intencionadas conseguem identificar novos depósitos e entram em contato com os titulares, utilizando dados reais para dar aparência de legitimidade às cobranças. O próprio Instituto Nacional da Propriedade Industrial mantém um alerta permanente sobre esse tipo de fraude e esclarece que não possui representantes autorizados nem envia cobranças por telefone ou por empresas terceirizadas.
Conhecer esses golpes é a melhor forma de evitar prejuízos.
O golpe dos boletos falsos
Esse é, provavelmente, o golpe mais frequente.
Dias ou semanas após o protocolo do pedido, o empresário recebe um boleto informando que precisa efetuar um pagamento para dar continuidade ao processo, liberar o certificado, publicar a marca ou concluir alguma etapa obrigatória.
Os documentos costumam utilizar linguagem técnica, aparência profissional e até informações verdadeiras sobre o processo para transmitir credibilidade.
Na maioria das vezes, porém, o boleto não possui qualquer relação com o INPI.
O Instituto alerta que diversas empresas enviam cobranças indevidas utilizando nomes que remetem à propriedade industrial ou simulando comunicações oficiais. Antes de realizar qualquer pagamento, é fundamental verificar a origem da cobrança e confirmar se ela realmente está vinculada ao processo.
Empresas que se apresentam como representantes do INPI
Outro golpe bastante comum acontece por telefone ou e-mail.
O empresário recebe contato de alguém que afirma ser representante do INPI ou utiliza um nome muito semelhante ao do órgão oficial. Em alguns casos, essas empresas chegam a utilizar logotipos, identidade visual e expressões que induzem o empresário a acreditar que está falando diretamente com o Instituto.
O INPI esclarece que não possui representantes autorizados e alerta que o uso indevido de seu nome e de seu logotipo faz parte das fraudes mais recorrentes.
Sempre que alguém afirmar estar falando em nome do INPI, vale redobrar a atenção e confirmar a informação pelos canais oficiais.
A falsa urgência para registrar a marca
Outro golpe bastante conhecido começa com uma ligação.
O golpista informa que outra empresa estaria prestes a registrar uma marca igual ou semelhante à sua e afirma que existe uma “última oportunidade” para garantir prioridade.
Normalmente, a conversa é acompanhada por forte pressão psicológica. O empresário é informado de que precisa decidir imediatamente ou perderá definitivamente o direito sobre a marca.
Embora a prioridade do pedido de registro seja um aspecto importante do sistema marcário, o INPI não entra em contato com empresários oferecendo prioridade ou exigindo decisões imediatas por telefone.
Sempre que alguém utilizar argumentos baseados em urgência extrema para exigir uma decisão imediata, o ideal é interromper a conversa e buscar uma segunda análise.
Cobranças por catálogos, anuários e publicações
Outro tipo de fraude envolve cobranças para incluir a marca em supostos catálogos nacionais, anuários de marcas, revistas especializadas ou bancos privados de propriedade intelectual.
Os documentos costumam dar a impressão de que a publicação faz parte do processo oficial de registro.
Na realidade, essas publicações normalmente não possuem qualquer efeito jurídico sobre o registro da marca.
O próprio INPI informa que desconhece esses serviços e alerta que esse tipo de cobrança não faz parte do procedimento oficial de registro.
Sites que imitam o portal oficial
Outra prática que exige atenção é a criação de sites que utilizam palavras como “INPI”, “marcas”, “patentes” e outras expressões semelhantes para transmitir aparência oficial.
Em alguns casos, o layout lembra páginas governamentais, dificultando a identificação por quem não conhece o processo.
O INPI orienta os usuários a verificarem cuidadosamente o endereço eletrônico acessado e reforça que diversos sites utilizam essas estratégias para confundir empresários.
Sempre que possível, acesse diretamente os canais oficiais do governo ao consultar processos, emitir guias ou acompanhar o andamento do registro da sua marca.
Como evitar cair em golpes
Embora as fraudes sejam variadas, algumas medidas simples ajudam a reduzir significativamente os riscos.
Desconfie de qualquer cobrança inesperada.
Nunca realize pagamentos apenas porque recebeu um boleto por e-mail ou pelos Correios.
Não tome decisões baseadas em ligações que criam sensação de urgência.
Confirme sempre a origem das cobranças relacionadas ao seu processo.
E, principalmente, mantenha o acompanhamento do registro por meio de um profissional ou empresa de confiança.
Esses cuidados costumam ser suficientes para evitar a maioria das tentativas de fraude.
O acompanhamento profissional reduz os riscos
Grande parte dos golpes acontece porque o empresário não sabe exatamente quais etapas fazem parte do processo de registro.
Quando existe acompanhamento especializado, qualquer comunicação suspeita pode ser conferida antes que um pagamento seja realizado.
Na Registratta, todos os clientes recebem orientação durante o processo e são instruídos sobre as cobranças oficiais, os prazos e os principais golpes existentes atualmente. Sempre que surge uma comunicação suspeita, a equipe pode verificar se aquela cobrança realmente faz parte do procedimento perante o INPI ou se se trata de uma tentativa de fraude.
Além disso, o acompanhamento contínuo evita que o empresário precise tomar decisões sozinho diante de documentos técnicos ou contatos inesperados.
Conclusão
Os golpes envolvendo registro de marca estão cada vez mais sofisticados. Criminosos utilizam informações públicas dos processos, simulam comunicações oficiais e exploram a falta de familiaridade dos empresários com o procedimento de registro.
A melhor forma de se proteger é conhecer como o processo realmente funciona, desconfiar de cobranças inesperadas e confirmar qualquer comunicação antes de realizar pagamentos.
Proteger uma marca é uma decisão estratégica para qualquer empresa. Mas tão importante quanto registrar corretamente é garantir que todo o processo seja conduzido com segurança, evitando que um investimento feito para proteger o negócio se transforme em prejuízo causado por uma fraude.
A Registratta acompanha seus clientes durante todas as etapas do registro, oferecendo orientação técnica, monitoramento do processo e suporte sempre que surgir qualquer dúvida ou comunicação suspeita, para que o empresário possa focar no crescimento da sua empresa com mais tranquilidade e segurança.
