Descubra como consultar uma marca antes de investir em um nome e evite problemas futuros
Escolher o nome de uma empresa costuma ser um dos momentos mais importantes para quem está começando um negócio. Depois de encontrar uma opção que faz sentido, muitos empreendedores já partem para a criação do logotipo, das redes sociais e até da divulgação. O problema é que, sem uma pesquisa prévia, todo esse investimento pode ser feito em uma marca que já pertence a outra empresa.
Essa é uma situação mais comum do que parece. Todos os anos, milhares de pedidos de registro são apresentados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e muitos acabam enfrentando dificuldades porque o nome escolhido já possuía registro ou apresentava conflito com marcas anteriores.
Por isso, antes de investir na identidade visual, abrir perfis nas redes sociais, registrar um domínio ou iniciar um pedido de registro, é fundamental verificar a situação da marca no INPI.
É possível consultar uma marca gratuitamente?
Sim. O INPI disponibiliza uma base pública de pesquisa que permite consultar pedidos de registro e marcas já existentes no Brasil.
Essa consulta é gratuita e pode ser realizada por qualquer pessoa. O sistema reúne informações sobre marcas em diferentes fases do processo, permitindo verificar se determinado nome já foi solicitado, concedido, arquivado, extinto ou se ainda está em análise.
Embora seja uma ferramenta extremamente importante, é preciso entender que consultar uma marca vai muito além de verificar se existe exatamente o mesmo nome.
Encontrar um nome igual não é a única preocupação
Um dos erros mais comuns é pesquisar apenas a grafia exata da marca.
Na análise realizada pelo INPI, não são considerados apenas nomes idênticos. Dependendo do caso, marcas com escrita diferente, mas capazes de causar confusão ao consumidor, também podem representar um obstáculo ao registro.
Isso significa que alterar uma letra, acrescentar uma palavra ou mudar a grafia nem sempre torna uma marca registrável. Cada caso é analisado individualmente durante o exame realizado pelo INPI.
Por esse motivo, uma pesquisa superficial pode transmitir uma falsa sensação de segurança e levar o empreendedor a investir em um nome que apresenta riscos jurídicos.
A pesquisa também deve considerar a classe da marca
Outro aspecto importante é que o registro de marca funciona por classes de produtos e serviços.
Isso significa que, em determinadas situações, marcas iguais podem coexistir quando identificam atividades diferentes e não geram risco de confusão ao consumidor.
Por outro lado, quando existe identidade ou semelhança entre os produtos ou serviços oferecidos, a análise precisa ser muito mais cuidadosa.
Saber interpretar essa informação é tão importante quanto localizar uma marca na pesquisa.
Uma marca pode estar em processo de registro
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a existência de pedidos que ainda não foram concluídos.
Ao consultar a base do INPI, é possível encontrar marcas que já possuem registro concedido e outras que ainda estão em tramitação.
Isso acontece porque o processo de registro passa por diversas etapas até a decisão final. Dependendo da situação encontrada, o impacto para uma nova solicitação pode ser diferente.
Por isso, não basta verificar apenas se existe uma marca com determinado nome. É preciso compreender em que fase do processo ela se encontra e qual é sua situação perante o INPI.
Pesquisar no Google não substitui a consulta ao INPI
Muitos empreendedores acreditam que basta pesquisar no Google, verificar a disponibilidade do domínio ou procurar o nome nas redes sociais.
Essas pesquisas são importantes para conhecer o mercado, mas não substituem a consulta ao banco de dados oficial do INPI.
É perfeitamente possível que uma marca não tenha presença digital relevante e, ainda assim, possua um pedido de registro ou um registro concedido.
Da mesma forma, encontrar um domínio disponível ou um nome livre no Instagram não significa que aquela marca poderá ser registrada.
Quem pretende construir um negócio sólido precisa analisar tanto a presença digital quanto a situação jurídica da marca.
Vale a pena fazer apenas a pesquisa por conta própria?
A consulta pública do INPI permite ao empreendedor ter uma visão inicial da situação da marca, mas interpretar corretamente os resultados exige conhecimento técnico.
Em muitos casos, o desafio não está em localizar uma marca, mas em compreender se ela realmente representa um obstáculo ao novo pedido.
Além disso, a análise envolve aspectos como grau de semelhança entre marcas, classes de produtos e serviços, distintividade do nome e diversos outros critérios considerados pelo próprio INPI durante o exame do processo.
É justamente nessa etapa que muitos empreendedores acabam tomando decisões equivocadas. Não é raro encontrar empresas que deixam de registrar uma marca viável por interpretarem a pesquisa de forma incorreta ou, ao contrário, investem em um nome que apresenta alto risco de indeferimento.
Na Registratta, a pesquisa de viabilidade vai muito além de uma simples consulta ao banco de dados do INPI. Cada marca é analisada de forma estratégica, considerando não apenas a existência de registros anteriores, mas também os riscos jurídicos, a possibilidade de conflito com outras marcas e as melhores alternativas para aumentar as chances de aprovação.
Essa análise evita que o empresário invista em identidade visual, embalagens, campanhas de marketing e posicionamento digital para depois descobrir que precisará abandonar o nome escolhido.
Ao longo de mais de uma década de atuação em registro de marcas, a Registratta já auxiliou milhares de empresas em todo o Brasil a protegerem seus ativos, acompanhando cada etapa do processo, desde a análise inicial da marca até a concessão do registro pelo INPI.
O que fazer depois da pesquisa?
Se a análise indicar que a marca possui boas condições para registro, o próximo passo é preparar corretamente o pedido junto ao INPI.
Nessa etapa, é importante definir as classes adequadas, organizar a documentação necessária e acompanhar o processo até a decisão final.
Quanto mais cedo esse procedimento for iniciado, maior será a segurança para investir no crescimento da marca.
Conclusão
Consultar uma marca no INPI é uma etapa indispensável para qualquer empresa que deseja crescer com segurança.
Mais do que verificar se um nome já existe, uma análise bem feita permite identificar riscos, evitar investimentos desnecessários e aumentar as chances de obter o registro da marca.
Na Registratta, esse trabalho é realizado de forma estratégica, avaliando cada caso individualmente e acompanhando todo o processo perante o INPI. Dessa forma, o empreendedor pode tomar decisões com mais segurança e concentrar seus esforços no crescimento do negócio, sabendo que um dos seus principais patrimônios está sendo protegido da maneira correta.
Antes de criar um logotipo, lançar um produto ou investir na divulgação de um novo negócio, vale a pena descobrir se a marca realmente pode ser registrada. Essa é uma decisão que leva poucos minutos, mas pode evitar prejuízos que acompanham a empresa por muitos anos.
